0800457-56.2022.9.26.0030

Apelação CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

RENATO DE SOUZA PINTO

CPF 303.***.***-05

Autor

BRUNO FERRAZ ALVES

CPF 312.***.***-13

Autor

EX-2 SGT PM 116315-9

Terceiro

CB PM 120605-2

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SALLA RODRIGUES

OAB/SP 274270•Representa: ATIVO

CLEITON LEAL GUEDES

OAB/SP 234345•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430•Representa: ATIVO

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

28/01/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:34

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 13:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:04

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

23/02/2024, 18:19

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2025, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 18:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/11/2023, 12:09

Cópia

•20/10/2023, 14:00

Acórdão

•24/07/2023, 16:38

Despacho Revisor

•29/06/2023, 07:10

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 22:05

Decisão Parcial de Mérito

•10/05/2023, 18:16

Decisão Parcial de Mérito

•10/04/2023, 19:20

Decisão Parcial de Mérito

•13/03/2023, 18:14

Sentença (Outras)

•26/02/2023, 13:48

Sentença (Outras)

•26/02/2023, 13:48

Ata de Audiência de Julgamento

•23/02/2023, 18:38