0900368-39.2019.9.26.0000

Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Ação Rescisória · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

JARBAS COLFERAI NETO

CPF 445.***.***-04

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 430427•Representa: ATIVO

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP 120813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 003028/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

16/03/2022, 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

02/02/2022, 20:35

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

08/10/2021, 09:09

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

08/10/2021, 09:07

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

02/09/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021, 20:10

Não conhecido o recurso de JARBAS COLFERAI NETO

31/08/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/06/2021, 12:47

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2021, 12:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS CÍVEIS

26/05/2021, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 09003683920199260000, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, por meio da informação processual #54238.

26/05/2021, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2021, 20:10