0900178-81.2016.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Representação p/ Perda da Graduação · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

ANDRE LUIZ MACHADO

CPF 261.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

TARSO SANTOS LOPES

OAB/SP 278017•Representa: ATIVO

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR

OAB/SP 302621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 007451/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020221732361

17/06/2022, 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

17/05/2022, 01:20

Transitado em Julgado em 09/09/2021

09/09/2021, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741136/2021

18/08/2021, 19:56

Protocolizada Petição 741136/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 450166/2018 - AgInt no AgInt no

16/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0450166 - AgInt no AgInt no AREsp 1289443 - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021, 15:50

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ MACHADO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00450166/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1289443/SP

09/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T)

30/06/2021, 15:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000530-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/06/2021, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

24/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021, 19:07

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450166/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1289443/SP

23/06/2021, 16:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 496773/2021

26/05/2021, 17:41

Documentos

Outros documentos

•17/05/2022, 00:01

Outros documentos

•17/05/2022, 00:01

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2021, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2018, 05:21

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2018, 05:08