0800673-17.2022.9.26.0030

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Enio Luiz Rossetto

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

ALDNEI PRATTES CODOLO

CPF 395.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO GOMES MODESTO

OAB/SP 320317•Representa: ATIVO

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP 267069•Representa: ATIVO

MARCIO GOMES MODESTO

OAB/SP 320317•Representa: PASSIVO

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP 267069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

24/11/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 19 de Outubro de 2023

23/10/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de ciência

04/10/2023, 21:09

Publicado Acórdão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 14:22

Juntada de Acórdão

02/10/2023, 08:06

Voto do Relator

02/10/2023, 08:06

Documentos

Acórdão

•02/10/2023, 08:06

Despacho Revisor

•15/09/2023, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2023, 20:35

Decisão Parcial de Mérito

•04/07/2023, 15:32

Decisão Parcial de Mérito

•26/06/2023, 16:20

Petição (Outras)

•16/06/2023, 09:21

Sentença (Outras)

•05/06/2023, 20:27

Ata de Audiência de Julgamento

•19/04/2023, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 17:18

Ata de Audiência de Instrução

•15/02/2023, 19:19

Decisão Parcial de Mérito

•31/01/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 15:50