0900297-32.2022.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

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Partes do Processo

DERIO NUNES DE ALMEIDA

CPF 258.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 008227/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote digital

23/04/2024, 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

02/04/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154473/2024

04/03/2024, 14:06

Protocolizada Petição 154473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1190795/2023 - AgInt

01/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190795 - AgInt no AREsp 2457673 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:50

Conhecido o recurso de DERIO NUNES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01190795/2023 - AgInt no AREsp 2457673/SP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 17:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:09

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190795/2023 - AgInt no AREsp 2457673/SP

05/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/01/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 18:20