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0900064-40.2019.9.26.0000
Ação RescisóriaAdvertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Processos relacionados
Partes do Processo
DAILSON SOARES DE REZENDE
CPF 321.***.***-85
LEANDRO CEZAR GONCALVES
CPF 264.***.***-10
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
CPF 218.***.***-45
ELIEZER PEREIRA MARTINS
CPF 101.***.***-41
ALEXANDRE VALERIO DE BARROS
CPF 108.***.***-40
Advogados / Representantes
ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735•Representa: ATIVO
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
OAB/SP 234064•Representa: ATIVO
LEANDRO CEZAR GONCALVES
OAB/SP 193918•Representa: ATIVO
DAILSON SOARES DE REZENDE
OAB/SP 3144810•Representa: ATIVO
JULIANA LEME SOUZA GONCALVES
OAB/SP 253327•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/02/2023, 18:20Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
28/02/2023, 18:19Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023, 13:27Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE VALERIO DE BARROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEANDRO CEZAR GONCALVES - SP193918-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DAILSON SOARES DE REZENDE - SP3144810A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES PROCURADOR do(a) AGRAVADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900064-40.2019.9.26.0000 (62/20) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Advertência / Repreensão]
23/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 17:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023, 17:50Recebidos os autos
10/01/2023, 13:47Juntada de certidão (outras)
10/01/2023, 13:46Expedição de Certidão.
27/09/2021, 18:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
06/08/2021, 16:17Expedição de Certidão.
06/08/2021, 16:16Expedição de Ofício.
02/08/2021, 16:45Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021, 13:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 13:35Documentos
Despacho
•16/07/2021, 18:10
Outros Documentos
•05/05/2021, 12:38
Certidão de publicação e intimação
•05/05/2021, 12:38
Certidão de publicação DJME - Acórdão
•28/01/2021, 12:50
Acórdão
•10/12/2020, 14:58
Despacho
•25/11/2020, 14:43
Despacho
•05/11/2020, 18:13
Despacho
•15/10/2020, 15:16
Decisão
•10/09/2020, 16:38
Decisão
•13/08/2020, 18:43
Certidão de publicação DJME - Acórdão
•22/04/2020, 12:38
Embargos de Declaração
•24/10/2019, 13:58
Certidão de publicação DJME - Acórdão
•21/10/2019, 10:08
Acórdão
•18/10/2019, 14:37
Despacho
•20/09/2019, 16:11