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0900064-40.2019.9.26.0000

Ação RescisóriaAdvertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Partes do Processo
DAILSON SOARES DE REZENDE
CPF 321.***.***-85
Autor
LEANDRO CEZAR GONCALVES
CPF 264.***.***-10
Autor
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
CPF 218.***.***-45
Autor
ELIEZER PEREIRA MARTINS
CPF 101.***.***-41
Autor
ALEXANDRE VALERIO DE BARROS
CPF 108.***.***-40
Autor
Advogados / Representantes
ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735Representa: ATIVO
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
OAB/SP 234064Representa: ATIVO
LEANDRO CEZAR GONCALVES
OAB/SP 193918Representa: ATIVO
DAILSON SOARES DE REZENDE
OAB/SP 3144810Representa: ATIVO
JULIANA LEME SOUZA GONCALVES
OAB/SP 253327Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 18:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

28/02/2023, 18:19

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE VALERIO DE BARROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEANDRO CEZAR GONCALVES - SP193918-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DAILSON SOARES DE REZENDE - SP3144810A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES PROCURADOR do(a) AGRAVADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900064-40.2019.9.26.0000 (62/20) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Advertência / Repreensão]

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 17:50

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:47

Juntada de certidão (outras)

10/01/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

06/08/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 16:16

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 16:45

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 13:35
Documentos
Despacho
16/07/2021, 18:10
Outros Documentos
05/05/2021, 12:38
Certidão de publicação e intimação
05/05/2021, 12:38
Certidão de publicação DJME - Acórdão
28/01/2021, 12:50
Acórdão
10/12/2020, 14:58
Despacho
25/11/2020, 14:43
Despacho
05/11/2020, 18:13
Despacho
15/10/2020, 15:16
Decisão
10/09/2020, 16:38
Decisão
13/08/2020, 18:43
Certidão de publicação DJME - Acórdão
22/04/2020, 12:38
Embargos de Declaração
24/10/2019, 13:58
Certidão de publicação DJME - Acórdão
21/10/2019, 10:08
Acórdão
18/10/2019, 14:37
Despacho
20/09/2019, 16:11