0900064-40.2019.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Ação Rescisória · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

ALEXANDRE VALERIO DE BARROS

CPF 108.***.***-40

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

DAILSON SOARES DE REZENDE

OAB/SP 3144810•Representa: ATIVO

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES

OAB/SP 253327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 014589/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

26/10/2022, 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

21/09/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 10/06/2022

14/06/2022, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 86280/2022 - AgInt

19/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0086280 - AgInt no AREsp 1965236 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022, 06:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VALERIO DE BARROS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00086280/2022 - AgInt no AREsp 1965236/SP

16/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000259-2022-AJC-1T)

04/05/2022, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

04/05/2022, 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

02/05/2022, 13:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022, 13:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

02/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022, 18:24

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086280/2022 - AgInt no AREsp 1965236/SP

29/04/2022, 16:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2022, 13:00

Documentos

Outros documentos

•20/09/2022, 19:17

Outros documentos

•20/09/2022, 19:17

Outros documentos

•20/09/2022, 19:17

Outros documentos

•20/09/2022, 19:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2022, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2021, 19:50