0800663-33.2022.9.26.0010

Agravo Em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Fernando Pereira

Partes do Processo

FREDERICO JORGE RODRIGUES

CPF 401.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO CESAR FRANCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 125256/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

16/08/2024, 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

13/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567933/2024

03/07/2024, 18:11

Protocolizada Petição 567933/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 20:10

Conheço do agravo de FREDERICO JORGE RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/06/2024, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537823/2024

26/06/2024, 06:51

Protocolizada Petição 537823/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 06:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 20:10