0800009-79.2023.9.26.0020

Agravo Interno CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 133.413,76

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES 4° Grau · TJMSP · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

LUIZ ALONSO PERES DAMASCENO

CPF 313.***.***-27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI

OAB/SP 331770•Representa: ATIVO

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 338670•Representa: ATIVO

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 127454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

05/08/2025, 15:30

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 5 de Agosto de 2025

05/08/2025, 14:49

Publicado Acórdão em 11/06/2025.

11/06/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 16:07

Juntada de Acórdão

09/06/2025, 14:06

Voto do relator proferido

09/06/2025, 14:06

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:44

Publicado Resultado de julgamento em 06/06/2025.

06/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:01

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2025, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 18:03

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2025, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 12:19

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:57

Cópia

•14/11/2023, 14:19

Acórdão

•04/09/2023, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2023, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 18:39

Sentença (Outras)

•16/05/2023, 08:13