0800666-92.2022.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

GABRIEL GOIS COSTA

CPF 441.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 161423/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

20/09/2024, 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

13/09/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777968/2024

06/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 777968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 411137/2024 - AgRg

28/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411137 - AgRg no AREsp 2600139 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2024, 09:19

Conhecido o recurso de GABRIEL GOIS COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 411137/2024 - AgRg no AREsp 2600139

13/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 411137/2024

20/05/2024, 20:31

Protocolizada Petição 411137/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

20/05/2024, 20:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398742/2024

16/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 398742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 17:50