0800666-92.2022.9.26.0040

Apelação CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

GABRIEL GOIS COSTA

CPF 441.***.***-54

Autor

GABRIEL GOIS COSTA - SD PM 171205-5

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

VICTOR LION BROWN MONTEIRO ALMEIDA

OAB/SP 400802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

07/11/2024, 19:32

Baixa Definitiva

07/11/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 19:00

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/10/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:18

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de ciência

08/04/2024, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

01/04/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:26

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:22

Acórdão

•04/12/2023, 20:47

Despacho Revisor

•02/10/2023, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 17:16

Decisão Parcial de Mérito

•19/08/2023, 18:44

Decisão Parcial de Mérito

•10/08/2023, 21:36

Decisão Parcial de Mérito

•25/07/2023, 18:41

Ata de Audiência Admonitória

•17/07/2023, 17:59

Sentença (Outras)

•13/07/2023, 08:59

Sentença (Outras)

•13/07/2023, 08:59