0800024-85.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

ONAIR FONSECA NETO

CPF 100.***.***-70

Reu

ANDREA MARCONDES DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO

CPF 159.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO CRISOSTOMO

CPF 265.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: PASSIVO

BRUNO FERNANDES FULLE

OAB/SP 246238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.

24/03/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/03/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: ONAIR FONSECA NETO - Advogados do RÉU: Dr. BRUNO FERNANDES FULLE - OAB/SP 246238, Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. Decisão de ID 1022119, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800024-85.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 14:49

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:25

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2025, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2025, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/04/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:49

Cópia

•11/03/2024, 10:50

Acórdão

•13/12/2023, 16:54

Despacho Revisor

•14/11/2023, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 22:46

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 17:07

Decisão Parcial de Mérito

•14/09/2023, 19:24

Decisão Parcial de Mérito

•11/09/2023, 10:54

Sentença (Outras)

•22/08/2023, 09:34