0800827-05.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de ciência

13/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800827-05.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré: TACIANI DA COSTA RODRIGUES - Advogado da RÉ: Dr. CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA - OAB/SP 344179 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 1063889, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 15:44

Recebidos os autos

28/04/2025, 11:49

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:43

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2025, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 16:41

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•29/11/2024, 14:49

Acórdão

•29/10/2024, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 18:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:02

Cópia

•22/05/2024, 13:22

Acórdão

•27/03/2024, 16:02

Despacho Revisor

•23/02/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 10:23

Decisão Parcial de Mérito

•14/12/2023, 17:29