0800237-91.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 17:21

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de cota ministerial

04/07/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:54

Publicado Intimação em 03/07/2024.

02/07/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DURVAL PONTES JUNIOR - Advogado do RÉU: Dr. MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 491570 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 747198, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800237-91.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

02/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:03

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•05/07/2024, 15:40

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2024, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 15:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:24

Acórdão

•07/02/2024, 12:49

Despacho Revisor

•15/12/2023, 22:37

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 22:46

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2023, 09:05

Decisão Parcial de Mérito

•11/10/2023, 13:56

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2023, 15:25

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 16:51

Ata de Audiência de Julgamento

•13/09/2023, 14:22