0800237-91.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DURVAL PONTES JUNIOR

CPF 291.***.***-30

Autor

DURVAL PONTES JUNIOR CB PM 110618-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 491570•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2024, 19:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

26/06/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/05/2024, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 16 de Abril de 2024

23/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de ciência

08/04/2024, 21:44

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 17:17

Recurso Especial não admitido

22/03/2024, 14:12

Recurso Extraordinário não admitido

22/03/2024, 14:12

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 15:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:24

Acórdão

•07/02/2024, 12:49

Despacho Revisor

•15/12/2023, 22:37

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 22:46

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2023, 09:05

Decisão Parcial de Mérito

•11/10/2023, 13:56

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2023, 15:25

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 16:51

Ata de Audiência de Julgamento

•13/09/2023, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 15:47

Decisão Parcial de Mérito

•11/07/2023, 19:53