0800080-81.2023.9.26.0020

Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/09/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CASSIO BATISTETTI VICENTE - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão de ID 1216286: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800080-81.2023.9.26.0020 – EP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 1196924 e no ID 1216262 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 08 de setembro de 2025. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB SP258168 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 15:01

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:14

Recebidos os autos

08/09/2025, 19:19

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:23

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•08/09/2025, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2025, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 14:22

Acórdão

•28/05/2024, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 19:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:17

Acórdão

•23/11/2023, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 15:46

Sentença (Outras)

•02/08/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 17:29