0800328-84.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/07/2024, 11:18

Publicado Intimação em 02/07/2024.

01/07/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: RENER FRANCA DOS SANTOS - Advogado: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 748121, que determina a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800328-84.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 22:57

Recebidos os autos

27/06/2024, 19:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:04

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2024, 19:23

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/04/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 17:45

Cópia

•14/03/2024, 13:23

Acórdão

•13/12/2023, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 03:45

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 17:19

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2023, 15:24

Decisão Parcial de Mérito

•22/09/2023, 17:45

Sentença (Outras)

•12/09/2023, 16:17

Ata de Audiência de Julgamento

•11/09/2023, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 12:25

Ata de Audiência de Instrução

•18/07/2023, 19:14