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0800997-07.2022.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 13:24Expedição de Certidão.
02/02/2024, 13:16Expedição de Certidão.
02/02/2024, 13:15Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
01/02/2024, 18:13Expedição de Certidão.
27/01/2024, 17:35Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024, 13:25Recebidos os autos
19/01/2024, 19:37Conclusos para decisão
18/01/2024, 15:14Expedição de Certidão.
18/01/2024, 15:14Recebidos os autos
15/01/2024, 11:39Juntada de Petição de certidão (outras)
15/01/2024, 11:39Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 579154) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 (8530/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]
23/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 579154) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 (8530/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]
23/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16/11/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]
17/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]
07/11/2023, 00:00Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•19/01/2024, 19:37
Despacho de Mero Expediente
•11/01/2024, 20:34
Acórdão
•21/11/2023, 22:34
Despacho Revisor
•27/10/2023, 10:06
Despacho de Mero Expediente
•26/10/2023, 03:24
Despacho de Mero Expediente
•18/09/2023, 11:39
Decisão Parcial de Mérito
•30/08/2023, 20:28
Decisão Parcial de Mérito
•17/08/2023, 19:26
Despacho de Mero Expediente
•03/08/2023, 18:42
Sentença (Outras)
•23/06/2023, 18:19
Ata de Audiência de Instrução
•21/03/2023, 19:15
Despacho de Mero Expediente
•15/03/2023, 17:45
Recebimento da Denúncia
•12/01/2023, 18:17