0800070-14.2023.9.26.0060

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

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Partes do Processo

GUSTAVO RODRIGUES SIQUEIRA

CPF 254.***.***-05

Autor

GUSTAVO RODRIGUES SIQUEIRA EX-CB PM 125953-9

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO STAIBANO

OAB/SP 132465•Representa: ATIVO

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP 120813•Representa: PASSIVO

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 127454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/10/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 11 de Setembro de 2024

04/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024, 23:58

Publicado Acórdão em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 19:40

Juntada de Acórdão

22/07/2024, 16:30

Voto do relator proferido

22/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:31

Publicado Resultado de julgamento em 18/07/2024.

18/07/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/07/2024, 13:20

Documentos

Acórdão

•22/07/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2024, 09:42

Sentença (Outras)

•06/12/2023, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 20:06

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2023, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 12:55

Decisão Parcial de Mérito

•28/09/2023, 15:53

Declinatória de Competência

•11/07/2023, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 19:04

Outros Documentos

•06/07/2023, 11:52