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0800334-21.2022.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 14:37Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:36Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:35Determinado o arquivamento
01/11/2024, 15:47Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024, 15:47Recebidos os autos
01/11/2024, 15:42Expedição de Certidão.
31/10/2024, 16:32Conclusos para decisão
30/10/2024, 14:06Expedição de Certidão.
30/10/2024, 14:05Recebidos os autos
30/10/2024, 13:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES ADVOGADO do(a) APELADO: WESLEY GOMES - SP347129-A Relator: Paulo Adib Casseb " ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 702705) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800334-21.2022.9.26.0010 Assunto: [Difamação, Injúria]
28/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES ADVOGADO do(a) APELADO: WESLEY GOMES - SP347129-A Desembargador Militar Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 20/08/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800334-21.2022.9.26.0010 Assunto: [Difamação, Injúria]
21/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES ADVOGADO do(a) APELADO: WESLEY GOMES - SP347129-A Relator: Paulo Adib Casseb FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 20 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800334-21.2022.9.26.0010 Assunto: [Difamação, Injúria]
09/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
30/04/2024, 14:06Expedição de Certidão.
29/04/2024, 18:51Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•01/11/2024, 15:42
Despacho de Mero Expediente
•29/10/2024, 13:46
Acórdão
•22/08/2024, 16:16
Despacho Revisor
•06/08/2024, 15:12
Despacho de Mero Expediente
•05/08/2024, 17:16
Despacho de Mero Expediente
•03/05/2024, 23:29
Decisão Parcial de Mérito
•29/04/2024, 17:24
Decisão Parcial de Mérito
•12/04/2024, 18:32
Decisão Parcial de Mérito
•09/04/2024, 14:56
Sentença (Outras)
•01/04/2024, 16:54
Ata de Audiência de Julgamento
•22/03/2024, 11:10
Despacho de Mero Expediente
•01/02/2024, 14:35
Despacho de Mero Expediente
•13/12/2023, 19:50
Despacho de Mero Expediente
•04/12/2023, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•28/11/2023, 11:57