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0800334-21.2022.9.26.0010
Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Paulo Adib Casseb
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
MARCO ANTONIO DOMINGUES SUB TEN RES PM 912623-6
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
30/10/2024, 13:26Baixa Definitiva
30/10/2024, 13:26Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 16:32Recebidos os autos
29/10/2024, 13:46Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/10/2024, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2024, 11:09Expedição de Certidão.
20/10/2024, 13:46Transitado em Julgado em 30 de Setembro de 2024
20/10/2024, 13:46Juntada de Petição de contestação
15/09/2024, 08:21Publicado Acórdão em 29/08/2024.
29/08/2024, 16:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em
28/08/2024, 11:32Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 18:54Expedição de Carta.
27/08/2024, 18:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024, 18:42Juntada de Acórdão
22/08/2024, 16:16Documentos
Despacho de Mero Expediente
•29/10/2024, 13:46
Acórdão
•22/08/2024, 16:16
Despacho Revisor
•06/08/2024, 15:12
Despacho de Mero Expediente
•05/08/2024, 17:16
Despacho de Mero Expediente
•03/05/2024, 23:29
Decisão Parcial de Mérito
•29/04/2024, 17:24
Decisão Parcial de Mérito
•12/04/2024, 18:32
Decisão Parcial de Mérito
•09/04/2024, 14:56
Sentença (Outras)
•01/04/2024, 16:54
Ata de Audiência de Julgamento
•22/03/2024, 11:10
Despacho de Mero Expediente
•01/02/2024, 14:35
Despacho de Mero Expediente
•13/12/2023, 19:50
Despacho de Mero Expediente
•04/12/2023, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•28/11/2023, 11:57
Despacho de Mero Expediente
•12/11/2023, 15:21