0800172-96.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

RAFAEL LAGO SCARABELLO

CPF 374.***.***-80

Reu

CELSO NATALINO DOS SANTOS

CPF 259.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL LOVATO

CPF 320.***.***-84

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS

OAB/SP 459890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.

17/03/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/03/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: RAFAEL LAGO SCARABELLO - Advogados do RÉU: Dr. GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS - OAB/SP 459890, Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 1010054, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800172-96.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/03/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 18:11

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:44

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:42

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/03/2025, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2025, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:17

Acórdão

•05/04/2024, 18:08

Despacho Revisor

•14/03/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 16:06

Decisão Parcial de Mérito

•27/02/2024, 18:17

Decisão Parcial de Mérito

•19/02/2024, 15:33

Decisão Parcial de Mérito

•29/01/2024, 14:52

Sentença (Outras)

•22/12/2023, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 14:30