0800172-96.2023.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Clovis Santinon

Partes do Processo

RAFAEL LAGO SCARABELLO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 249699/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

16/12/2024, 10:09

Expedição de Ofício nº 249699/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

16/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

06/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051829/2024

27/11/2024, 12:36

Protocolizada Petição 1051829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 10:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 621063/2024 - AgRg

19/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621063 - AgRg no AREsp 2683206 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024, 18:09

Conhecido o recurso de RAFAEL LAGO SCARABELLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 621063/2024 - AgRg no AREsp 2683206

12/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924060/2024

18/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 924060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024, 14:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2024, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50