0800325-32.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFuga de preso ou internadoFuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presosCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de ciência

19/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 23:55

Recebidos os autos

17/04/2024, 21:40

Conclusos para decisão

17/04/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 18:17

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE MODESTO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 610143) Nota de cartório: Republicado por constar erro material. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800325-32.2023.9.26.0040 Assunto: [Crime Culposo, Fuga de preso ou internado]

27/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2024, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 13:29

Acórdão

•23/02/2024, 15:50

Despacho Revisor

•23/01/2024, 18:00

Despacho Revisor

•18/12/2023, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 12:10

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2023, 13:58

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2023, 13:38

Decisão Parcial de Mérito

•19/10/2023, 18:54

Sentença (Outras)

•17/10/2023, 19:09

Ata de Audiência de Julgamento

•17/10/2023, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 09:51

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2023, 08:28

Ata de Audiência de Instrução

•26/07/2023, 18:37