0800325-32.2023.9.26.0040

Apelação CriminalFuga de preso ou internadoFuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presosCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.***.***.0001-89

Autor

ANDRE MODESTO DA SILVA

CPF 290.***.***-59

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

ANDRE MODESTO DA SILVA CB PM 124375-6

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

16/04/2024, 15:27

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:07

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/04/2024, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 19:20

Transitado em Julgado em 1 de Abril de 2024

02/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de ciência

28/02/2024, 14:16

Publicado Acórdão em 28/02/2024.

28/02/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/02/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 13:29

Acórdão

•23/02/2024, 15:50

Despacho Revisor

•23/01/2024, 18:00

Despacho Revisor

•18/12/2023, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 12:10

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2023, 13:58

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2023, 13:38

Decisão Parcial de Mérito

•19/10/2023, 18:54

Sentença (Outras)

•17/10/2023, 19:09

Ata de Audiência de Julgamento

•17/10/2023, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 09:51

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2023, 08:28

Ata de Audiência de Instrução

•26/07/2023, 18:37

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2023, 19:47