0800605-33.2023.9.26.0030

Agravo Em Recurso EspecialPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

SILVANO AMBROSIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DOMINGUES

OAB/SP 189426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 242284/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

19/09/2025, 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

04/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740398/2025

17/08/2025, 13:06

Protocolizada Petição 740398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2025

17/08/2025, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 509866/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509866 - AgRg no AREsp 2915121 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025, 10:15

Não conhecido o recurso de SILVANO AMBROSIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 509866/2025 - AgRg no AREsp 2915121

05/08/2025, 16:32

Expedição de Ofício nº 139066/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/06/2025, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 539659/2025

12/06/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 15:55

Protocolizada Petição 539659/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 509866/2025 - AgRg

12/06/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 17:20

Ofício

•10/06/2025, 08:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 19:50