0800498-56.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPublicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

SD PM 154645-7 BRUNO BRASIL CATARINO

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

BRUNO BRASIL CATARINO

CPF 388.***.***-20

Reu

PAULA CRISTINA MARERA

CPF 118.***.***-28

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR DE OLIVEIRA MELO

OAB/SP 462617•Representa: PASSIVO

CAIO GODOY DE OLIVEIRA

OAB/SP 461927•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/11/2024, 11:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.

22/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: BRUNO BRASIL CATARINO - Advogados do réu: Dr. ARTHUR DE OLIVEIRA MELO - OAB/SP 462617; Dr. CAIO GODOY DE OLIVEIRA - OAB/SP 461927 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 908504. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800498-56.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 21:44

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:53

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 18:13

Acórdão

•23/09/2024, 17:30

Despacho Revisor

•30/08/2024, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 13:31

Decisão Parcial de Mérito

•29/05/2024, 18:36

Decisão Parcial de Mérito

•19/05/2024, 11:42

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 12:52

Ata de Audiência de Julgamento

•01/05/2024, 07:21

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:53

Acórdão do Agravo de Instrumento

•16/11/2023, 11:41

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2023, 13:17