0800498-56.2023.9.26.0040

Apelação CriminalPublicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

BRUNO BRASIL CATARINO

CPF 388.***.***-20

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

SD PM 154645-7 BRUNO BRASIL CATARINO

Terceiro

BRUNO BRASIL CATARINO EX-SD PM 154645-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

13/11/2024, 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

13/11/2024, 12:53

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 21 de Outubro de 2024

24/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de ciência

05/10/2024, 09:09

Publicado Acórdão em 27/09/2024.

27/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 10:55

Juntada de Acórdão

23/09/2024, 17:30

Voto do relator proferido

23/09/2024, 17:30

Documentos

Acórdão

•23/09/2024, 17:30

Despacho Revisor

•30/08/2024, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 13:31

Decisão Parcial de Mérito

•29/05/2024, 18:36

Decisão Parcial de Mérito

•19/05/2024, 11:42

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 12:52

Ata de Audiência de Julgamento

•01/05/2024, 07:21

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:53

Acórdão do Agravo de Instrumento

•16/11/2023, 11:41

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2023, 13:17

Ata de Audiência de Instrução

•24/10/2023, 21:32