0800679-57.2023.9.26.0040

ReabilitacaoReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:35

Expedição de Ofício.

09/03/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: André Augusto Caetano Rodrigues. Advogado: Dr. André Augusto Caetano Rodrigues, OAB/SP 414.328. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID nº 632854. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800679-57.2023.9.26.0040. Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291).

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 19:48

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:38

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: ANDRE AUGUSTO CAETANO RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANDRE AUGUSTO CAETANO RODRIGUES - SP414328-A Relator Desembargador Militar: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao reexame necessário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 602116) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800679-57.2023.9.26.0040 (200/23) Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

08/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/03/2024, 15:40

Acórdão

•06/02/2024, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 09:47

Sentença (Outras)

•14/09/2023, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2023, 10:55

Sentença (Outras)

•05/09/2023, 12:10

Decisão Parcial de Mérito

•05/09/2023, 12:10

Decisão Parcial de Mérito

•31/08/2023, 09:39