Voltar para busca
0801123-57.2022.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 17:33Expedição de Certidão.
26/09/2024, 17:27Expedição de Certidão.
26/09/2024, 17:26Desentranhado o documento
18/09/2024, 18:28Expedição de Certidão.
18/09/2024, 17:53Expedição de Certidão.
18/09/2024, 17:49Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024, 12:49Recebidos os autos
17/09/2024, 15:56Conclusos para decisão
12/09/2024, 18:13Expedição de Certidão.
12/09/2024, 18:12Recebidos os autos
12/09/2024, 17:38Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DIAS MERCADANTE ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 669333) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801123-57.2022.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]
04/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DIAS MERCADANTE ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Orlando Eduardo Geraldi SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 28/05/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801123-57.2022.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]
29/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DIAS MERCADANTE ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0801123-57.2022.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]
21/05/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
08/02/2024, 00:01Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•17/09/2024, 15:56
Despacho de Mero Expediente
•11/09/2024, 17:29
Acórdão
•03/06/2024, 15:19
Despacho Revisor
•20/05/2024, 16:24
Despacho de Mero Expediente
•20/05/2024, 11:49
Despacho de Mero Expediente
•15/02/2024, 13:30
Decisão Parcial de Mérito
•02/02/2024, 14:31
Decisão Parcial de Mérito
•31/01/2024, 17:52
Sentença (Outras)
•22/12/2023, 17:28
Despacho de Mero Expediente
•17/10/2023, 20:33
Ata de Audiência de Instrução
•26/09/2023, 19:47
Recebimento da Denúncia
•24/08/2023, 18:20
Despacho de Mero Expediente
•04/08/2023, 13:27