0800125-62.2023.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Ação Rescisória · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

REGINALDO BIZARRIA SANT ANA

CPF 133.***.***-11

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER NEVES LOPES

OAB/SP 188671•Representa: ATIVO

CAMILA BERNARDO DA SILVA

OAB/SP 466469•Representa: ATIVO

PAULO BRAGA NEDER

OAB/SP 301799•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 016525/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252698047

01/12/2025, 09:53

Expedição de Ofício nº 016525/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252698047

01/12/2025, 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

26/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 345602/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345602 - AgInt no AREsp 2871745 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:30

Conhecido o recurso de REGINALDO BIZARRIA SANT ANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345602/2025 - AgInt no AREsp 2871745/SP

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345602/2025 - AgInt no AREsp 2871745/SP

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 15:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 21:20