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0800576-43.2023.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioConstrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/11/2025, 17:04Expedição de Certidão.
05/11/2025, 16:36Expedição de Certidão.
05/11/2025, 16:25Expedição de Certidão.
04/11/2025, 18:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/11/2025, 10:42Publicado Intimação em 04/11/2025.
03/11/2025, 10:42Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: VICTOR GUIMARAES GALVAO, VINICIUS TAKESHI SAYKI, JOAO RODOLFO DA COSTA MATHIAS, FELIPE RODRIGUES, FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS - Advogados: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP258168, Dr. IVANDARO ALVES DA SILVA - OAB/SP372632, Dr. WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP314909, Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP260641, Dra. FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - OAB/SP292213 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. decisão de ID 1278876, que determina a expedição de Guia de Recolhimento em relação a Vinicius Takeshi Sayki e arquivamento técnico em relação aos absolvidos Felipe Rodrigues, Fernando Henrique do Nascimento Martins, João Rodolfo da Costa Mathias e Victor Guimarães Galvão.. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800576-43.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
03/11/2025, 00:00Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2025, 15:28Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 14:49Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 14:49Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 14:49Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2025, 13:49Conclusos para decisão
28/10/2025, 18:23Expedição de Certidão.
28/10/2025, 18:21Recebidos os autos
24/10/2025, 14:23Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•29/10/2025, 13:49
Despacho de Mero Expediente
•09/10/2025, 13:15
Despacho de Mero Expediente
•26/06/2025, 16:42
Despacho de Mero Expediente
•12/06/2025, 13:56
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•30/05/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 18:17
Acórdão
•08/04/2025, 10:09
Despacho Revisor
•14/03/2025, 16:20
Despacho de Mero Expediente
•12/03/2025, 18:04
Despacho de Mero Expediente
•11/02/2025, 16:15
Decisão Parcial de Mérito
•06/02/2025, 19:06
Decisão Parcial de Mérito
•30/01/2025, 14:19
Decisão Parcial de Mérito
•09/12/2024, 18:44
Ata de Audiência Admonitória
•30/11/2024, 09:28
Sentença (Outras)
•27/11/2024, 13:11