0800712-40.2023.9.26.0010

Recurso em Sentido EstritoTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Petição Criminal · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

DANILO MARQUES DA COSTA SD PM 141719-3

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CRISTIANO MASSOLA

OAB/SP 272743•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª instância

18/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de ciência

22/02/2024, 14:22

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/12/2023, 17:52

Publicado Acórdão em 19/12/2023.

19/12/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de ciência

15/12/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:35

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 07:30

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 15:18

Anexo

•08/11/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 15:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso em Sentido Estrito

•25/09/2023, 17:57

Decisão Parcial de Mérito

•19/09/2023, 16:24

Documentos Diversos

•31/08/2023, 19:05

Documentos Diversos

•31/08/2023, 19:05

Outros Documentos

•31/08/2023, 19:05

Outros Documentos

•31/08/2023, 19:05

Documentos Diversos

•31/08/2023, 19:05

Outros Documentos

•31/08/2023, 19:05

Documentos Diversos

•31/08/2023, 19:05

Documentos Diversos

•31/08/2023, 19:05

Certidão (Outras)

•31/08/2023, 19:05