0800405-93.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

FERNANDO GALLO

CPF 333.***.***-07

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA MAICHE

CPF 276.***.***-39

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO GONSALES DOS SANTOS

CPF 299.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO DA MOTA

CPF 101.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AUGUSTO CUNHA JUNIOR

OAB/SP 299562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.

28/06/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: FERNANDO GALLO - Advogado do RÉU: Dr. AUGUSTO CUNHA JUNIOR - OAB/SP 299562 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da determinação da expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, conforme r. Decisão de ID 744969. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800405-93.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/06/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 14:30

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:35

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•26/06/2024, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 15:08

Acórdão

•17/05/2024, 18:06

Despacho Revisor

•29/04/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 22:07

Decisão Parcial de Mérito

•01/03/2024, 07:06

Decisão Parcial de Mérito

•27/02/2024, 18:12

Sentença (Outras)

•20/02/2024, 15:34

Ata de Audiência de Julgamento

•15/02/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 16:36

Requisição/Solicitação Judicial

•13/11/2023, 12:17

Ata de Audiência de Instrução

•12/11/2023, 15:16