0800405-93.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

FERNANDO GALLO

CPF 333.***.***-07

Autor

FERNANDO GALLO SD PM 160190-3

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CUNHA JUNIOR

OAB/SP 299562•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

25/06/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:43

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 6 de Junho de 2024

07/06/2024, 17:14

Publicado Acórdão em 22/05/2024.

22/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de ciência

21/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024, 13:35

Juntada de Acórdão

17/05/2024, 18:06

Voto do relator proferido

17/05/2024, 18:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 15:08

Acórdão

•17/05/2024, 18:06

Despacho Revisor

•29/04/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 22:07

Decisão Parcial de Mérito

•01/03/2024, 07:06

Decisão Parcial de Mérito

•27/02/2024, 18:12

Sentença (Outras)

•20/02/2024, 15:34

Ata de Audiência de Julgamento

•15/02/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 16:36

Requisição/Solicitação Judicial

•13/11/2023, 12:17

Ata de Audiência de Instrução

•12/11/2023, 15:16

Decisão Parcial de Mérito

•05/10/2023, 19:00