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0800149-90.2023.9.26.0060

Cumprimento de sentençaLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/10/2025, 18:15

Publicado Intimação em 09/10/2025.

08/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATEUS GALDINO ALBUQUERQUE - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1246247: “1. AUTOR: PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - SP329639 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800149-90.2023.9.26.0060 - (MC) - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Honorários - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Certidão cartorária de ID 1246240: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destinação da peça física ("já juntada aos autos"). 3. Em caso de silêncio, destrua-se a documentação física e arquive-se o presente feito (v. ID 1226352). 4. Intimem-se. São Paulo, 1º de outubro de 2025. DALTON ABRANCES SAFI - Juiz de Direito” Advogado do(a)

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:36
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
01/10/2025, 15:36
Decisão Parcial de Mérito
17/09/2025, 18:48
Sentença (Outras)
16/07/2025, 20:47
Despacho de Mero Expediente
08/07/2025, 14:19
Despacho de Mero Expediente
12/06/2025, 19:33
Decisão Parcial de Mérito
09/04/2025, 14:00
Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 14:53
Despacho de Mero Expediente
21/03/2025, 19:20
Despacho de Mero Expediente
22/01/2025, 11:48
Decisão Parcial de Mérito
27/11/2024, 17:40
Decisão Parcial de Mérito
22/11/2024, 14:42
Despacho de Mero Expediente
18/10/2024, 20:23
Cópia
19/07/2024, 19:27
Acórdão
27/05/2024, 18:30
Despacho de Mero Expediente
26/04/2024, 21:06