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0800149-90.2023.9.26.0060
Cumprimento de sentençaLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 15:34Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 15:34Expedição de Certidão.
16/12/2025, 15:33Expedição de Certidão.
30/10/2025, 19:49Expedição de Certidão.
28/10/2025, 11:21Expedição de Certidão.
28/10/2025, 11:04Expedição de Certidão.
24/10/2025, 14:20Expedição de Certidão.
20/10/2025, 11:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em
08/10/2025, 18:15Publicado Intimação em 09/10/2025.
08/10/2025, 18:15Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATEUS GALDINO ALBUQUERQUE - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1246247: “1. AUTOR: PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - SP329639 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800149-90.2023.9.26.0060 - (MC) - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Honorários - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Certidão cartorária de ID 1246240: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destinação da peça física ("já juntada aos autos"). 3. Em caso de silêncio, destrua-se a documentação física e arquive-se o presente feito (v. ID 1226352). 4. Intimem-se. São Paulo, 1º de outubro de 2025. DALTON ABRANCES SAFI - Juiz de Direito” Advogado do(a)
08/10/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 16:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2025, 16:36Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 15:36Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2025, 15:36Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•01/10/2025, 15:36
Decisão Parcial de Mérito
•17/09/2025, 18:48
Sentença (Outras)
•16/07/2025, 20:47
Despacho de Mero Expediente
•08/07/2025, 14:19
Despacho de Mero Expediente
•12/06/2025, 19:33
Decisão Parcial de Mérito
•09/04/2025, 14:00
Despacho de Mero Expediente
•02/04/2025, 14:53
Despacho de Mero Expediente
•21/03/2025, 19:20
Despacho de Mero Expediente
•22/01/2025, 11:48
Decisão Parcial de Mérito
•27/11/2024, 17:40
Decisão Parcial de Mérito
•22/11/2024, 14:42
Despacho de Mero Expediente
•18/10/2024, 20:23
Cópia
•19/07/2024, 19:27
Acórdão
•27/05/2024, 18:30
Despacho de Mero Expediente
•26/04/2024, 21:06