0800711-62.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/05/2025, 11:56

Publicado Intimação em 16/05/2025.

15/05/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ, MONIQUE RAMOS MARTINIANO DE OLIVEIRA, LORIVALDO DIAS ARAUJO -JUNIOR, WILLIAN APARECIDO DE OLIVEIRA - Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, CLEITON LEAL GUEDES - SP234345, AUTIANE JULIET TEZZEI BORGES -DE ALMEIDA - MG184554, JOAO CARLOS SOUZA SIDRAO - SP515905 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão de ID 1077782, que determinou o arquivamento do feito. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800711-62.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 08:06

Recebidos os autos

11/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:55

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/05/2025, 12:06

Cópia

•23/04/2025, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2025, 07:11

Acórdão

•16/12/2024, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 20:57

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2024, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2024, 08:48

Decisão Parcial de Mérito

•11/11/2024, 18:18

Decisão Parcial de Mérito

•23/10/2024, 18:13

Decisão Parcial de Mérito

•09/10/2024, 17:29

Ata de Audiência Admonitória

•30/09/2024, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 18:34

Sentença (Outras)

•25/09/2024, 15:05

Ata de Audiência de Julgamento

•25/09/2024, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 18:46