0800689-04.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

CB PM 991126-0 WAGNER OSMAR DA SILVA

Terceiro

WAGNER OSMAR DA SILVA

CPF 174.***.***-52

Reu

LUCIANO LUPINO MARQUES

CPF 220.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MAGNO URBANO

CPF 326.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:53

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:13

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.

21/01/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: WAGNER OSMAR DA SILVA - Advogado: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 939932, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800689-04.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de ciência

20/01/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:29

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 13:13

Decisão Parcial de Mérito

•17/12/2024, 08:27

Cópia

•31/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 17:36

Acórdão

•19/09/2024, 15:45

Despacho Revisor

•04/09/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 09:28

Decisão Parcial de Mérito

•28/05/2024, 07:09

Decisão Parcial de Mérito

•24/05/2024, 09:32

Sentença (Outras)

•09/05/2024, 17:25

Ata de Audiência de Julgamento

•06/05/2024, 23:34

Requisição/Solicitação Judicial

•27/03/2024, 13:16

Ata de Audiência de Instrução

•25/03/2024, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 16:03