0800689-04.2023.9.26.0040

Apelação CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

WAGNER OSMAR DA SILVA

CPF 174.***.***-52

Autor

WAGNER OSMAR DA SILVA CB PM 991126-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

LAIS DE SOUZA FERRARI

OAB/SP 441734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

16/12/2024, 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

16/12/2024, 12:38

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/11/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 19 de Novembro de 2024

19/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 20:32

Publicado Acórdão em 24/09/2024.

24/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024, 17:07

Documentos

Cópia

•31/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 17:36

Acórdão

•19/09/2024, 15:45

Despacho Revisor

•04/09/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 09:28

Decisão Parcial de Mérito

•28/05/2024, 07:09

Decisão Parcial de Mérito

•24/05/2024, 09:32

Sentença (Outras)

•09/05/2024, 17:25

Ata de Audiência de Julgamento

•06/05/2024, 23:34

Requisição/Solicitação Judicial

•27/03/2024, 13:16

Ata de Audiência de Instrução

•25/03/2024, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 16:03

Requisição/Solicitação Judicial

•02/02/2024, 14:07

Decisão Parcial de Mérito

•08/01/2024, 18:20