0900754-30.2023.9.26.0000

Agravo Interno CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:11

Recebidos os autos

28/10/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

23/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:37

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 14:20

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:40

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:09

Acórdão

•28/05/2024, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•22/12/2023, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/12/2023, 15:08