0800888-26.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:53

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2025, 12:11

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: LUIZ AUGUSTO VIOLA DA SILVEIRA SALES - Advogado do RÉU: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 1256126, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva para o cumprimento do período de prova. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800888-26.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/10/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 08:16

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:12

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•09/10/2025, 08:16

Decisão Parcial de Mérito

•08/10/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2025, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2025, 17:52

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2025, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2025, 17:29

Acórdão

•09/12/2024, 14:38

Despacho Revisor

•13/11/2024, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 21:16

Decisão Parcial de Mérito

•03/09/2024, 19:15

Decisão Parcial de Mérito

•02/09/2024, 10:49