0800888-26.2023.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO VIOLA DA SILVEIRA SALES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RENATO SANT'ANNA REZENDE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 212518/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

08/08/2025, 10:44

Expedição de Ofício nº 212518/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

08/08/2025, 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

04/08/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580819/2025

25/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 580819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 475553/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475553 - AgRg no AREsp 2927900 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO VIOLA DA SILVEIRA SALES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 475553/2025 - AgRg no AREsp 2927900

17/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516808/2025

06/06/2025, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 12:05

Protocolizada Petição 516808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 11:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:30