0800474-58.2023.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Fernando Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 12:09

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:22

Recebidos os autos

08/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELL GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 734595) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800474-58.2023.9.26.0030 Assunto: [Peculato]

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MICHELL GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 05/11/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800474-58.2023.9.26.0030 Assunto: [Peculato]

06/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 14:52

Decisão Parcial de Mérito

•16/01/2025, 15:07

Acórdão

•09/11/2024, 12:28

Despacho Revisor

•21/10/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 17:40

Decisão Parcial de Mérito

•19/08/2024, 18:07

Sentença (Outras)

•29/07/2024, 19:44

Ata de Audiência de Julgamento

•20/06/2024, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 19:52

Ata de Audiência de Instrução

•18/04/2024, 18:40

Requisição/Solicitação Judicial

•03/04/2024, 13:32

Requisição/Solicitação Judicial

•03/04/2024, 13:32