0800474-58.2023.9.26.0030

Apelação CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.***.***.0001-89

Autor

MICHELL GOMES DA SILVA

CPF 324.***.***-01

Autor

EX-CB PM 118750-3 MICHELL GOMES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/01/2025, 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/01/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:13

Juntada de Petição de ciência

19/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 16 de Dezembro de 2024

16/12/2024, 13:20

Publicado Acórdão em 13/11/2024.

13/11/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024, 17:29

Documentos

Acórdão

•09/11/2024, 12:28

Despacho Revisor

•21/10/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 17:40

Decisão Parcial de Mérito

•19/08/2024, 18:07

Sentença (Outras)

•29/07/2024, 19:44

Ata de Audiência de Julgamento

•20/06/2024, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 19:52

Ata de Audiência de Instrução

•18/04/2024, 18:40

Requisição/Solicitação Judicial

•03/04/2024, 13:32

Requisição/Solicitação Judicial

•03/04/2024, 13:32

Requisição/Solicitação Judicial

•20/03/2024, 19:13

Requisição/Solicitação Judicial

•19/03/2024, 12:59