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0800015-29.2024.9.26.0060
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 330.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 15:39Expedição de Certidão.
04/12/2024, 15:38Expedição de Certidão.
24/11/2024, 15:39Expedição de Certidão.
24/11/2024, 15:14Publicado Intimação em 13/11/2024.
24/11/2024, 15:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em
24/11/2024, 15:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALESSANDRO FERNANDO DE OLIVEIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão do ID 899088: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800015-29.2024.9.26.0060 - JF - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais - Vistos, especialmente: a) decisão (ID 861606); b) petição fazendária (ID 865218); e c) certidão cartorária, com a anotação do transcurso do prazo em branco para o autor (ID 899076). 2. Arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 08 de novembro de 2024. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO: DR. MÁRIO FERNANDO DA SILVA – OAB/SP 143.064 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
12/11/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 23:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024, 23:33Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024, 23:29Determinado o arquivamento
11/11/2024, 23:29Recebidos os autos
08/11/2024, 14:22Conclusos para despacho
08/11/2024, 11:31Expedição de Certidão.
08/11/2024, 11:31Expedição de Certidão.
08/11/2024, 11:30Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•08/11/2024, 14:22
Despacho de Mero Expediente
•04/10/2024, 18:59
Acórdão
•01/07/2024, 13:15
Despacho de Mero Expediente
•11/06/2024, 11:27
Despacho de Mero Expediente
•27/05/2024, 20:02
Despacho de Mero Expediente
•22/05/2024, 13:21
Sentença (Outras)
•29/04/2024, 08:26
Decisão Parcial de Mérito
•13/03/2024, 16:35
Despacho de Mero Expediente
•21/02/2024, 21:57
Decisão Parcial de Mérito
•06/02/2024, 08:44
Documentos Diversos
•05/02/2024, 13:57