0800015-29.2024.9.26.0060

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALESSANDRO FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF 181.***.***-27

Autor

ALESSANDRO FERNANDO DE OLIVEIRA EX SD PM 114103-1

Terceiro

ALESSANDRO FERNANDO DE OLIVEIRA EX-CB PM 114103-1

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

03/10/2024, 17:35

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 21 de Agosto de 2024

03/10/2024, 17:34

Publicado Acórdão em 03/07/2024.

03/07/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 16:09

Juntada de Acórdão

01/07/2024, 13:15

Voto do relator proferido

01/07/2024, 13:15

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:30

Publicado Resultado de julgamento em 01/07/2024.

01/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/06/2024, 11:41

Documentos

Acórdão

•01/07/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2024, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 13:21

Sentença (Outras)

•29/04/2024, 08:26

Decisão Parcial de Mérito

•13/03/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 21:57

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2024, 08:44

Documentos Diversos

•05/02/2024, 13:57