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0800626-76.2023.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/09/2024, 15:38Expedição de Certidão.
11/09/2024, 15:37Expedição de Certidão.
11/09/2024, 15:36Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em
22/08/2024, 13:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR - Advogados do RÉU: Dr. JOSUE SOARES - OAB/SP399796, Dr. RINALDO STOCO GAIDARGI - OAB/SP279388, Dr. WELLINGTON NEGRI DA SILVA - OAB/SP237006. - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 810285, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800626-76.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
22/08/2024, 00:00Juntada de Petição de ciência
21/08/2024, 14:19Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:54Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:54Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:54Expedição de Certidão.
21/08/2024, 13:34Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024, 22:18Recebidos os autos
20/08/2024, 15:18Conclusos para decisão
14/08/2024, 15:16Expedição de Certidão.
14/08/2024, 15:15Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•20/08/2024, 15:18
Despacho de Mero Expediente
•05/08/2024, 18:28
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•25/06/2024, 14:13
Despacho de Mero Expediente
•21/05/2024, 17:35
Decisão Parcial de Mérito
•17/05/2024, 13:55
Decisão Parcial de Mérito
•15/05/2024, 10:37
Sentença (Outras)
•24/04/2024, 15:10
Ata de Audiência de Julgamento
•24/04/2024, 08:29
Requisição/Solicitação Judicial
•01/04/2024, 16:23
Requisição/Solicitação Judicial
•01/04/2024, 14:58
Requisição/Solicitação Judicial
•01/04/2024, 14:58
Decisão Parcial de Mérito
•26/03/2024, 18:29
Ata de Audiência de Instrução
•14/03/2024, 20:18
Requisição/Solicitação Judicial
•04/03/2024, 13:04
Despacho de Mero Expediente
•01/03/2024, 07:05