0800626-76.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR

CPF 341.***.***-77

Autor

SD PM 131136- A LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR

Terceiro

LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR 2 SGT PM 131136-A

Terceiro

2 SGT PM 131136-A LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO STOCO GAIDARGI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP 237006•Representa: ATIVO

JOSUE SOARES

OAB/SP 399796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

14/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:54

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 18:19

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de ciência

28/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 10 de Junho de 2024

25/06/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:10

Homologada a Desistência do Recurso

25/06/2024, 15:04

Determinado o arquivamento

25/06/2024, 15:04

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 18:28

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/06/2024, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 17:35

Decisão Parcial de Mérito

•17/05/2024, 13:55

Decisão Parcial de Mérito

•15/05/2024, 10:37

Sentença (Outras)

•24/04/2024, 15:10

Ata de Audiência de Julgamento

•24/04/2024, 08:29

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2024, 16:23

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2024, 14:58

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2024, 14:58

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2024, 18:29

Ata de Audiência de Instrução

•14/03/2024, 20:18

Requisição/Solicitação Judicial

•04/03/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 07:05

Ata de Audiência de Instrução

•20/02/2024, 13:46