0900287-22.2021.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Enio Luiz Rossetto

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de ciência

08/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:51

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

27/02/2023, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

07/02/2023, 17:57

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 15:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/09/2022, 15:25

Cópia

•13/07/2022, 12:32

Certidão de Publicação

•13/07/2022, 12:32

Acórdão

•20/04/2022, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 11:15

Despacho

•18/11/2021, 08:58

Outros Documentos

•03/11/2021, 15:01

Outros Documentos

•03/11/2021, 15:01

Despacho

•13/10/2021, 18:26