0900311-50.2021.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2023, 17:42

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: LUIZ ROBERTO DA SILVA VILLAR ADVOGADO do(a) REU: JORGE CRISTIANO LUPPI - SP353625-A Relator: Paulo Adib Casseb Desp. ID 566116: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900311-50.2021.9.26.0000 (2091/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças] Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do C. STJ e do E. STF. 3. Arquivem-se os autos. São Paulo, 23 de outubro de 2023. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:54

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:13

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:10

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:16

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/09/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 12:34

Documentos Diversos

•20/06/2022, 15:35

Documentos Diversos

•20/06/2022, 15:33

Certidão de Publicação

•01/06/2022, 12:17

Acórdão

•14/03/2022, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 17:00

Outros Documentos

•16/11/2021, 08:59

Outros Documentos

•16/11/2021, 08:59